A Justiça Federal suspendeu a resolução n° 176 do (CFO) aprovada em setembro de 2016, que determina que dentistas podem fazer uso da toxina botulínica.
Por Roberta Massa B. Pereira | 18.12.2017
Após uma sequência de batalhas judiciais de médicos contra biomédicos e farmacêuticos, chegou a vez de uma briga com dentistas.
Por Roberta Massa B. Pereira | 28.11.2017
A Instrução Normativa nº 1.700/17 tem como objetivo, segundo o próprio órgão, tratar conjuntamente as normatizações sobre o IRPJ e a CSLL.
Por Roberta Massa B. Pereira | 26.10.2017
Ministério da Saúde vai encaminhar à AGU- subsídios para contestação na Justiça da decisão que restringe as atribuições dos enfermeiros no SUS.
Por Roberta Massa B. Pereira | 13.10.2017
Justiça Federal restringe atividade de enfermeiros no SUS. Ação foi interposta pelo CFM, sob argumento de que algumas tarefas são exclusivas do médico.
Por Roberta Massa B. Pereira | 02.10.2017
Prestadores de serviços hospitalares como clínicas e laboratórios, podem ser equiparados a hospitais para obterem redução no recolhimento de tributos.
Por Roberta Massa B. Pereira | 28.09.2017