Judicialização
Hospital das Clínicas e TJSP celebram convênio para fundamentação especializada em decisões judiciais
Iniciativa destinada a pedidos que exijam respostas rápidas.
Por Redação GeHosp | 07.06.2019
Categoria: Judicialização
Judicialização
Em que a Lei Geral de Proteção de Dados pode contribuir para o setor de saúde?
A lei geral de Proteção de Dados é uma conquista de toda a sociedade. Descubra como e em que essa lei também poderá contribuir no setor da Saúde.
Por Redação GeHosp | 04.06.2019
Judicialização
Equidade: STF reconhece existência e peculiaridades de doenças raras
Pela primeira vez, termos como “medicamentos órfãos” e “doenças raras e ultrarraras” foram utilizados em uma decisão da mais alta corte do país.
Por Redação GeHosp | 31.05.2019
Judicialização
Judicialização e direito à saúde no Brasil
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa, mostra um alarmante grau de judicialização das questões envolvendo saúde no Brasil. O período que vai de 2008 a 2017 registrou aumento de 130% do ajuizamento de ações judiciais envolvendo o direito à saúde, ao passo que […]
Por Roberta Massa | 17.04.2019
Judicialização
Justiça condena SulAmérica a manter plano de saúde de idosa
Uma idosa de 82 anos conseguiu uma sentença na Justiça paulista para assegurar o direito de continuar com plano de saúde, após a morte de seu marido, que era o titular de um contrato empresarial na SulAmérica, desde que pague as mensalidades. A decisão é da juíza Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara […]
Por Roberta Massa | 01.04.2019
Judicialização
Em uma década, judicialização da saúde pública e privada cresce 130%
Estudo inédito mostra perfil dos processos; em SP, demandas contra planos de saúde lideram O número de ações judiciais relativas à saúde no Brasil aumentou 130% entre 2008 e 2017, um crescimento muito mais rápido que o observado no volume total de processos (50%). No período, o volume de ações em primeira instância pulou de 41.453 para 95.752, totalizando […]
Por Roberta Massa | 19.03.2019