Categoria: Judicialização

Judicialização

Diretor da ANS participa do Summit Saúde Brasil

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, participou do painel Regulação e Judicialização na Saúde Suplementar. Durante o evento Summit Saúde Brasil, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo. O painel foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que destacou os desafios da […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 11.10.2016
Judicialização

Entenda a judicialização da saúde e debate do STF sobre acesso a remédios

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (28) se os Estados devem ou não fornecer medicamentos de alto custo, fora da lista do SUS ou até sem registro no Brasil a pacientes que recorrem à Justiça para obtê-los. A chamada judicialização da saúde tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 29.09.2016
Judicialização

São Paulo lidera judicialização da saúde, aponta estudo

Rio Grande do Sul é o estado com mais processos por habitante. O Estado de São Paulo é o líder em ações judiciais na área de saúde, registrando, somente nos meses de janeiro e de setembro de 2015, 3.014 processos neste segmento da judicialização, segundo estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Os […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 27.09.2016
Judicialização

Judicialização da saúde: muitas causas para tratar, poucas soluções

Em tempos em que o Governo Federal e operadoras de planos de saúde deixam de suprir as necessidades (algumas vezes irreais) dos pacientes, o Judiciário passou a ser uma porta de acesso quase sem barreiras. O crescente número de ações judiciais na área da saúde tem representado uma forte preocupação para a União e para […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 21.09.2016
Judicialização

ONA e VG&P Advogados abordam aspectos jurídicos da saúde

Casos reais de condenações, jurisprudência e a relação com a acreditação são alguns dos temas abordados. Com o intuito de trazer novidades jurídicas do setor da saúde, a ONA (Organização Nacional de Acreditação) lança o boletim ONA Legal, produzido em parceria com o escritório VG&P Advogados. O conteúdo trará discussões sobre casos reais, orientações sobre […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 20.09.2016
Judicialização

Ministro defende ‘receituário’ para frear ações sobre saúde na Justiça

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu um “receituário” para os casos de judicialização da saúde –as ações na Justiça que demandam o custeio de remédios e tratamentos. Segundo sua proposta, médicos informariam nesse documento itens como qual é a doença do paciente e por que não são adequadas as terapias já disponíveis no SUS […]

Por Roberta Massa B. Pereira | 08.09.2016
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